Direito Civil
Atuamos na área do direito privado, mediante o patrocínio de ações judiciais e administrativos, bem como na elaboração de pareceres, prestação de serviços de consultoria e assessoria, com ênfase nos seguintes temas: prescrição e decadência; direito das obrigações e dos contratos, incluindo negociação e elaboração dos mais variados contratos, típicos ou atípicos, bem como a análise e interpretação de diversos negócios jurídicos; direito das associações e fundações; direito de empresa; títulos de crédito; recuperação judicial e falência; responsabilidade civil no Código Civil, no Código de Defesa do Consumidor e em leis especiais; relações de consumo; direitos reais; direito imobiliário, especialmente condomínio, multipropriedade imobiliária, shopping centers; incorporação imobiliária; direitos da personalidade e proteção da pessoa; direito de família; direito sucessório.
Direito Penal Empresarial
Atuamos através de advocacia criminal, realizando defesa em procedimentos policiais, administrativo-fiscais e judiciais. Assessoria voltada à prevenção, recomendando cautelas e condutas que evitem a responsabilização criminal nas áreas pública, com ênfase na lei de Licitações e Improbidade Administrativa, econômicas, tributárias, ambientais, financeiras e relacionadas ao consumidor.
Direito Empresarial
O escritório presta consultoria jurídica, atua em negociações empresariais e em litígios judiciais. Destaquem-se, em especial, a elaboração e revisão de acordos de acionistas, contratos sociais, estatutos e demais atos societários, a atuação em recuperação de crédito, recuperação judicial e falência, bem como na solução de conflitos relacionados a fusões e aquisições societárias, sobretudo nos setores de energia, telecomunicações, mercados financeiro e de capitais, direito da concorrência, proteção à propriedade intelectual, joint ventures e consórcios, entre outras matérias correlatas.
Direito do Trabalho Empresarial
Assessoria consultiva e preventiva, com a avaliação das rotinas trabalhistas e dos contratos de trabalho, e apresentação das inconsistências, riscos e contingências, assim como das soluções a serem adotadas pelos Clientes para a sua mitigação ou redução, incluindo a reestruturação das operações e modelo de negócios. Assessoria em procedimentos demissionais, na constituição e cumprimento de planos de remuneração variável para executivos e de participação nos lucros e resultados, planos de benefícios e premiações, planos de opção de compra de ações, banco de horas, compensação de horas e planos de demissão voluntária, dentre outros. Patrocínio, em processos administrativos e judiciais, reclamações trabalhistas e ações sindicais, assim como perante o Ministério Público do Trabalho e demais órgãos, envolvendo o cumprimento de normas trabalhistas.
Direito Tributário
Através de consultas fiscais e impugnações administrativas, solicitações de regimes especiais, planejamento tributário, inclusive internacional, estudos particulares em face das operações realizadas pelas sociedades, preços de transferência, patrocínio de processos judiciais relacionados com pedidos de repetição de indébitos tributários, exigência de tributos indevidos, impetração de mandados de segurança, ações declaratórias e atos correlatos.
Direito Administrativo
Atuamos na área administrativa vinculada a Lei de Licitações, dando consultoria em processos de Licitação Pública (questionamentos, impugnações, recursos, mandados de segurança), e ainda no contencioso administrativo e judicial daí decorrente, incluindo atuação no bojo de processos junto a Tribunais de Contas. Atuamos na área Cível e Penal derivada de processos que envolvam matérias decorrentes da Lei de Licitações e de Improbidade Administrativa.